Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
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Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa por qual emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Produção reconheceu este direito por 1 inspetor por qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5 mil pela frustração de sua expectativa de remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo no emprego, caso o novo setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
Advocacia em Uberlândia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Advocacia em Uberlândia
De modo a este colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na proceder, este profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno para implantação de um novo setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho por outra funçãeste.Advocacia em Uberlândia
Contudo, tua expectativa por crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou qual fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa por de que teria demasiado manejorefregatráfego por dois anos e que, caso o setor moderno nãeste prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Nenhumas estabilidade
RMedeiros Advocacia
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo por primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Produção da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou qual a rescisãeste do contrato do trabalho nãeste é ato ilícito e nãeste justifica reparação por estrago moral ou material porque, “a rigor, nãeste havia garantia do emprego ou estabilidade”.
RMedeiros Advocacia
Quebra de confiança
Este relator do recurso do revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou qual nãeste se discute o direito por a empresa dispensar empregados, porém se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relaçãeste do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “O empregador possui o dever por agir usando lealdade, lisura, respeito e consideração utilizando o empregado”, afirmou. Na sua avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada isento justificativa plausível, causa prejuízos não mal financeiros, porém similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, usando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
RMedeiros Advocacia Trabalhista
De modo a o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada pelo âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento por frustração diante da ausência da fonte por sustento financeiro e da saúdo mental qual o produção propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou de que a reparaçãeste se limita à extensão do estrago sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a eventualidade de superaçãeste psíquica, a lesividade da conduta da empresa e o caráter pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114